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sábado, 14 de dezembro de 2013

Com parecer contrário, deputado Pastor Eurico barra aprovação do projeto de “pensão gay”


Por Pr. Alair Alcântara!!!

Com parecer contrário, deputado Pastor Eurico barra aprovação do projeto de “pensão gay”
Na última semana, o deputado federal pastor Eurico (PSB-PE), integrante da Bancada Evangélica na Câmara, eu parecer contrário ao projeto de lei 6297/05, chamado de “pensão gay”, do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), que pretendia incluir os parceiros homossexuais nos direitos previdenciários dos servidores públicos.
A proposta do projeto de Rands é alterar a Lei nº 8.213/1991, que define as regras dos Planos de Benefícios da Previdência Social, de maneira a incluir nos direitos previdenciários os parceiros homossexuais, inclusive os servidores federais com união estável. Se aprovado, o projeto faria com que o contemplado passasse a receber pensão ou ser segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 2012, a votação do projeto já havia sido boicotada pelos deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e pastor Eurico, que se ausentaram do plenário onde a Comissão de Seguridade Social realizava a votação, de forma a evitar a apreciação do projeto, por falta de quórum.
O jornalista Leandro Mazzini, colunista do UOL, comentou o caso afirmando se tratar de “mais um capítulo da guerra dos gêneros que se evidenciou com a ascensão do pastor Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos”.
Com esse parecer contrário, o projeto será arquivado.
Por Pr. Alair Alcântara
Liberdade

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