O Direito Internacional e Jerusalém

A Bíblia ensina que Deus deu a terra de Israel ao povo judeu. Isso é repetido muitas vezes em toda a Escritura. O ponto de vista de Deus sobre esse assunto é o que, afinal, importa, uma vez que Ele, em algum momento no futuro, realizará Sua vontade. Se Deus diz alguma coisa, ela fica estabelecida; Sua determinação certamente virá a acontecer. Entretanto, é interessante observar que também o Direito Internacional está e sempre esteve ao lado do restabelecimento do moderno Estado de Israel. Além disso, o Direito também dá suporte à afirmação de que Jerusalém pertence aos judeus e que os árabes não têm direito legal de reivindicarem o local mais sagrado do judaísmo.

Jacques Paul Gauthier

O advogado canadense Jacques Paul Gauthier concluiu há algum tempo um projeto no qual trabalhou por vinte anos: esse cristão gentio pesquisou, no Departamento de Ciências Políticas da Faculdade de Direito Internacional da Universidade de Genebra, as questões legais relacionadas à propriedade de Israel e de Jerusalém. A tese de doutorado de Gauthier foi completada em 2007 e se intitula “A Soberania Sobre a Cidade Velha de Jerusalém”.[1]

O Dr. Gauthier demonstrou detalhadamente, em sua tese de mais de 1.200 páginas, a seguinte conclusão:

Após examinarmos os princípios do Direito Internacional relativos à ocupação beligerante, concluímos que Israel tem direito de ocupar os territórios que estão sob seu controle desde 1967, inclusive de Jerusalém Oriental e de sua Cidade Velha, até que um tratado de paz seja concluído.[2]

Como a publicação de Gauthier era uma tese de doutorado, ele teve que documentar meticulosamente cada uma das opiniões ou conclusões com fatos legais e históricos. Se os leitores [a banca examinadora] de sua tese não tivessem concordado com as informações contidas em seu trabalho, eles não teriam aceitado nem aprovado a tese de Gauthier. Isso significa que o trabalho de Gauthier é a opinião com a maior autoridade existente, cobrindo o status internacional da Cidade Velha de Jerusalém e da terra de Israel. Bem, e qual é a argumentação do Dr. Gauthier?

O Papel da Grã-Bretanha

Gauthier observa que a Declaração Balfour, de 2 de novembro de 1917, não possuía o status de Direito Internacional, pelo menos não quando foi emitida. Entretanto, ela se tornou a política oficial do governo britânico, que obrigava a Grã-Bretanha a buscar a fundação de um futuro Estado de Israel e a conceder-lhe o direito de tomar suas próprias decisões. O Reino Unido deu o próximo passo para a fundação do Estado Judeu quando o general Allenby tomou Jerusalém no dia 11 de dezembro de 1917, e depois o restante da Palestina (Israel).

No dia 3 de janeiro de 1919, Chaim Weizmann, que era o líder e o representante da Organização Sionista, por parte do povo judeu, reuniu-se com Emir Feisal, que representava o Reino Árabe de Hedjaz. Incluído no acordo aceito por ambas as partes estava a afirmação de que o povo judeu deveria ficar com a terra a oeste do rio Jordão e que a Cidade Velha de Jerusalém ficaria sob controle judeu.

A Conferência de Paz de Paris começou no dia 18 de janeiro de 1919, e durou cerca de seis meses, nos quais foram tomadas decisões relacionadas a novas fronteiras para partes da Europa e do Oriente Médio e estas receberam força de Lei Internacional. A Conferência foi composta pelas potências aliadas vitoriosas na Primeira Guerra Mundial. Eram as “Quatro Grandes”: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Itália. Lorde Balfour representava a Grã-Bretanha. Foi durante o verão de 1919 que começou a ser expressada a oposição árabe contra o acordo Feisal-Weizmann. Como resultado, esse aspecto da Conferência foi protelado e nunca mais houve um acordo sobre ele. Não obstante, Balfour divulgou a seguinte declaração no dia 11 de agosto de 1919:

As quatro grandes potências estão compromissadas com o Sionismo. E o Sionismo, seja ele certo ou errado, bom ou mau, está enraizado em tradições seculares, em necessidades presentes, em esperanças futuras de importância muito mais profunda que o desejo e os preconceitos dos 700.000 árabes que agora habitam naquela antiga terra”.[3]

A Conferência de Paz de Paris terminou sem alcançar uma solução final no que se refere ao status da Palestina, muito embora tenha havido muita discussão a respeito do assunto.

A Conferência de San Remo

A eleição prometida para outubro de 1959, para determinar a quem Jerusalém pertenceria, nunca aconteceu. Não há dúvida de que a cidade teria votado em favor de Israel se a eleição tivesse sido realizada.

Uma reunião para tratar especificamente da negociação não terminada da Conferência de Paz de Paris teve início no dia 19 de abril de 1920, em San Remo, na Itália. Essa reunião teve a participação das quatro Potências Aliadas da Primeira Guerra Mundial, que foram representadas pelos primeiros-ministros da Grã-Bretanha (David Lloyd George), da França (Alexandre Millerand) e da Itália (Francesco Nitti), e também pelo embaixador do Japão, K. Matsui. A Resolução de San Remo, adotada aos 25 de abril de 1920, incorporou a Declaração Balfour de 1917, emitida pelo governo britânico. A Resolução de San Remo e o Artigo 22 do Estatuto da Liga das Nações, que foi adotada na Conferência de Paz de Paris aos 28 de abril de 1919, foram os documentos básicos sobre os quais foi elaborado o Mandato Britânico para a administração da Palestina. Foi em San Remo que a Declaração Balfour deixou de ser apenas uma declaração da política externa britânica e tornou-se Direito Internacional.

O Mandato Britânico foi totalmente implementado, após sua aprovação, pelo Conselho da Liga das Nações, no dia 22 de setembro de 1922. No entanto, quando as partes deixaram San Remo em abril de 1919, haviam decidido que o futuro Estado de Israel deveria ser constituído pelo que agora constitui o Reino da Jordânia, bem como por toda a terra a oeste do rio Jordão.

Depois de 22 de setembro de 1922, o que hoje é denominado Reino da Jordânia foi tomado da Palestina e tornou-se uma outra nação árabe. Esse foi o início da tendência que ainda está em vigor atualmente, de que Israel precisa desistir de mais terras a fim de obter a prometida paz. A realidade é que, cada vez que Israel desiste de um pedaço de terra, passa a ter ainda menos paz.

O Mandato

No dia 1º de julho de 1920, a administração militar britânica, que havia controlado a Palestina desde dezembro de 1917, foi substituída por uma administração britânica civil, que cobria toda a Palestina de ambos os lados do rio Jordão, tendo seu quartel-general em Jerusalém. O Mandato instruía a Grã-Bretanha a supervisionar a Palestina com o objetivo de estabelecer uma pátria para o povo judeu na Palestina. Na ocasião da publicação do Mandato, cria-se que não havia judeus suficientes naquela terra para que uma nação fosse estabelecida. Dessa forma, a Grã-Bretanha deveria supervisionar a imigração dos judeus para aquele lugar e, quando houvesse o número suficiente, a Palestina se tornaria a pátria do povo judeu. Todavia, de modo geral, a Grã-Bretanha obstruía o objetivo de desenvolver uma pátria judaica na Palestina.

Como a Liga das Nações foi dissolvida em 1946, a Organização das Nações Unidas (ONU), que havia sido fundada em 1945, começou a tratar da questão da Palestina. A Assembléia Geral da ONU aprovou uma Resolução de Partição (Resolução 181), em 29 de novembro de 1947. Essa resolução da ONU adotou o necessário status legal da Liga das Nações que era preciso para que Israel pudesse declarar sua independência em 14 de maio de 1948. Sob a Resolução 181, o território da Palestina foi dividido, parte da Palestina foi dada aos árabes, e o restante foi dado a Israel, exceto que Jerusalém deveria tornar-se uma cidade internacional. Gauthier diz:

O regime internacional especial para o corpus separatum que deveria ser estabelecido no dia 1º de outubro de 1948, ou antes desse dia, deveria permanecer em vigor por um período de dez anos. No final desse período, “os residentes da Cidade deverão ser (...) livres para expressar, por meio de um referendo, seus desejos quanto a possíveis modificações do regime da Cidade”.[4]

Os árabes rejeitaram a Resolução 181 e atacaram os judeus, o que resultou em um território maior para Israel quando a guerra terminou em 1949. A guerra pela independência de Israel também impediu que Jerusalém se tornasse uma cidade internacional. A eleição prometida para outubro de 1959, para determinar a quem Jerusalém pertenceria, nunca aconteceu. Não há dúvida de que a cidade teria votado em favor de Israel se a eleição tivesse sido realizada. Assim, todos os direitos legais da Cidade Velha de Jerusalém pertencem a Israel e aos judeus.

Conclusão

O trabalho de Gauthier, que pude ler apenas rapidamente, demonstra que tanto o território de Israel quanto a Cidade Velha de Jerusalém pertencem a Israel e aos judeus, com base nos padrões do Direito Internacional.

Quando os comentaristas aparecem na mídia hoje e começam a falar sobre como Israel está violando o Direito Internacional com sua ocupação, eles não têm absolutamente nenhuma fundamentação na verdade. Esses defensores da ocupação árabe do território judeu não têm base legal que os sustente. Entretanto, isso não parece incomodá-los, visto que estão na ilegalidade e muitos esperam, através da jihad (guerra santa), tomar o controle de Israel. A maior parte desses porta-vozes realmente não se importa com a lei, seja internacional ou outra qualquer.

Os fatos são que tanto a Bíblia quanto o Direito Internacional dizem que o território de Israel e o de Jerusalém pertencem ao povo judeu. O fato de que muitos da comunidade internacional conhecem essas informações não significa nada. Atualmente, as nações gentias estão em grande tumulto enquanto clamam cada vez mais pela exterminação da nação e do povo de Israel. Mesmo assim, a mão da providência de Deus restaurou Seu povo à sua terra embora ainda na incredulidade. Vemos aumentarem as atitudes ilegais das nações constantemente à mostra uma vez que elas certamente não crêem na Palavra de Deus, tampouco atentam para as ordenanças claras do Direito Internacional estabelecido pelo homem.

Portanto, será no final, assim como foi no início e durante toda a sua história, que Israel terá que ser salvo pela mão real de Deus, quando Ele interromper a história para salvar Seu povo. O ódio de hoje contra Israel é apenas um aquecimento para o verdadeiro calor da fornalha da Tribulação, da qual Deus redimirá a nação de Israel através da vinda do Messias. Embora a humanidade não reconheça Deus e Sua Lei, mesmo assim Ele a imporá um dia sobre a humanidade. Maranata! (Thomas Ice -Pre-Trib Perspectives - http://www.chamada.com.br)

Postado Por Dc. Alair Alcântara

Liberdade

Enfrentando o Leão

Um terrível brado penetra o acampamento. Os nativos aterrorizados gritam: ‘Tomem cuidado, irmãos, o diabo está chegando!’. Porém, o clamor do aviso não ajudará em nada e, mais cedo ou mais tarde, gritos agudos e agonizantes quebrarão o silêncio, e outro homem não responderá à lista de chamada na manhã seguinte.[1]

Era março de 1898 e o estudante de engenharia John Henry Patterson, de 31 anos, estava no Quênia para construir uma ponte ferroviária sobre o rio Tsavo. Logo após a sua chegada, dois cruéis leões devoradores de homens começaram a aterrorizá-lo e a seus trabalhadores. Patterson escreveu em seu diário: “Nada os perturba ou assusta, e eles mostram um completo desprezo por seres humanos, exceto como alimento”.[2]

Essas feras eram tão perspicazes que os trabalhadores nativos começaram a acreditar que realmente eram o Diabo no corpo de leões. Até serem mortos, tinham devorado cerca de 140 trabalhadores.

As Escrituras alertam que Satanás, como um leão, também é um predador que ataca incansavelmente suas vítimas. O apóstolo Pedro, que aprendeu por experiência própria o que é ser usado pelo Diabo, avisou: “Sede sóbrios e vigilantes. O Diabo, vosso adversário, anda em derredor, como leão que ruge procurando alguém para devorar” (1 Pe 5.8, cf. Mt 16.23).

Vencer Satanás requer vigilância diária, a cada momento. Uma vida de fé em Jesus Cristo é uma vida de implacável conflito espiritual. Se você falhar em equipar-se para ele, colherá as conseqüências. O alvo de Satanás é devastar a humanidade; mas, ainda mais, aniquilar a vida dos cristãos.

Portanto, os cristãos precisam aprender e usar três princípios essenciais para posicionar-se contra o Maligno: todo cristão precisa (1) manter uma posição firme no conflito, (2) empregar a proteção apropriada para o conflito, e (3) sempre manter uma perspectiva correta do conflito.

Uma Posição Firme

Os leões de Tsavo eram os reis de sua própria terra. Eles enfrentavam qualquer um. As Escrituras chamam Satanás de “o príncipe deste mundo” e “o deus deste século” (Jo 12.31; 2 Co 4.4). Porém, o seu reino está sujeito à vontade de Deus (Jó 1.12). Com isso em mente, a primeira lição na luta é aprender tudo o que você pode sobre seu inimigo: “Nem deis lugar ao Diabo...”; “...para que Satanás não alcance vantagem sobre nós, pois não lhe ignoramos os desígnios” (Ef 4.27, 2 Co 2.11).

Infelizmente, muitos cristãos são ignorantes, principalmente na doutrina bíblica. Como os leões, Satanás e seus demônios rondam procurando oportunidades de espalhar idéias falsas. A maior defesa é estudar, conhecer e praticar a Palavra de Deus diariamente. Jesus disse: “Se vós permanecerdes na minha palavra, sois verdadeiramente meus discípulos; e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (Jo 8.31-32). Satanás é um mentiroso (Jo 8.44). O segredo é avaliar todas as coisas pela Palavra de Deus.

Foi uma visão terrível encontrar restos repulsivos dos trabalhadores que haviam sido atacados pelos leões de Tsavo. Patterson prometeu eliminar os leões do local e terminar a sua ponte. Os cristãos precisam ter a mesma resolução e permanecer firmes contra Satanás. Primeiro, ter certeza em seu coração de que o Senhor Jesus verdadeiramente é o seu Salvador pessoal (Jo 3.16). Confesse todos os pecados conhecidos (1 Jo 1.9). Deseje, com a ajuda de Deus, abandonar a prática habitual de todo pecado (Pv 28.13). E, finalmente, renda sua vida e tudo o que você tem a Deus: “Sujeitai-vos, portanto, a Deus; mas resisti ao Diabo, e ele fugirá de vós” (Tg 4.7).

A Proteção Adequada

“Porque, embora andando na carne, não militamos segundo a carne. Porque as armas da nossa milícia não são carnais, e sim poderosas em Deus, para destruir fortalezas...” (2 Co 10.3-4).

John Patterson caçou os leões usando um rifle inglês de calibre .303 bolt-action e uma espingarda de caça calibre 12. Ele os avistou diversas vezes, e até os surpreendeu em uma ocasião. Mesmo assim, eles escaparam. Em desespero, ele sabia que precisava usar todo o seu treinamento e sua habilidade com armas para ser capaz de matá-los.

Nós, também, precisamos usar armas específicas contra Satanás. Apesar de diferentes, elas requerem prática e habilidade para serem usadas competentemente:

“Porque, embora andando na carne, não militamos segundo a carne. Porque as armas da nossa milícia não são carnais, e sim poderosas em Deus, para destruir fortalezas...” (2 Co 10.3-4).

Nossa armadura de guerra encontra-se em Efésios 6.11-18. A imagem usada é a de um valente soldado romano. Para prevalecer contra o Maligno, os cristãos precisam, necessariamente, vestir “toda a armadura de Deus” (Ef 6.11):

Cinto

A primeira linha de defesa é a “verdade” (Ef 6.14). O termo significa ter a mente livre de fingimento e falsidade. Satanás depende de mentiras e engano. “Cingir-nos com a verdade” é a proteção forte contra a hipocrisia.

Couraça

Um soldado romano vestia uma couraça para proteger seu coração e seus órgãos vitais. Um cristão precisa vestir a “couraça da justiça” (Ef 6.14b). Satanás é um acusador, que aponta constantemente a falta de merecimento dos seguidores de Cristo (Ap 12.10). Essa tática pode ser extremamente desencorajadora.

Porém, Cristo tratou das acusações contra nós concedendo-nos Sua justiça: “Aquele que não conheceu pecado, ele o fez pecado por nós; para que, nele, fôssemos feitos justiça de Deus” (2 Co 5.21). Assim, não há necessidade de desespero: “Pois, se o nosso coração nos acusar, certamente, Deus é maior do que o nosso coração e conhece todas as coisas” (1 Jo 3.20).

Permitindo que Deus nos torne “conformes à imagem de Seu Filho” (Rm 8.29), Sua santidade é revelada em nossa vida na forma de uma defesa forte e diária; e podemos nos revestir “do novo homem, criado segundo Deus, em justiça e retidão procedentes da verdade” (Ef 4.24).

Calçado

Sandálias robustas e com cravos nas solas davam uma base confiável ao guerreiro. Em superfícies lisas, porém, elas eram perigosas por falta de boa tração. Os seguidores de Cristo obtêm a segurança de um fundamento confiável através do Evangelho da paz: Jesus Cristo morreu por nossos pecados, foi sepultado, ressurgiu ao terceiro dia, e foi visto por muitos (1 Co 15.3-6). O inimigo quer muito fazer você deslizar, com programas e doutrinas falsas. Os crentes precisam tomar cuidado para não escorregarem em suas emboscadas. A Boa Nova de Cristo é a única base sólida para firmar-se.

Escudo

Um soldado da infantaria romana nunca ia à batalha sem seu escudo. Geralmente ele era grande e retangular, com uma leve curvatura nos lados para a proteção corporal.

As Escrituras nos contam que Satanás atira constantemente “dardos inflamados” na forma de muitas tentações. O propósito principal de embraçar “sempre o escudo da fé” é apagar os seus dardos (Ef 6.16). Um escudo romano também servia para encaixar-se com outros escudos, para criar uma eficiente “formação tartaruga” na batalha. A junção de escudos da fé com outros crentes cria uma defesa formidável contra os assaltos espirituais (Sl 37.40).

Capacete

O capacete também era bem projetado. Ele tinha uma aba traseira para proteger a nuca de qualquer golpe. As abas de cada lado protegiam a face, e a da frente protegia contra pancadas direcionadas à cabeça ou à face. Obviamente, esse equipamento era vital.

O “capacete da salvação” aponta para nossa “esperança de salvação” (1 Ts 5.8). A palavra esperança significa “expectativa alegre e segura da libertação eterna”. O Maligno procura golpear nossas cabeças para plantar nelas sementes de dúvida e desespero. Entretanto, o capacete dos crentes verdadeiros está firmemente posicionado. Primeiro, a fé na obra consumada na cruz garante a salvação da pena do pecado (2 Tm 1.9). Segundo, andando pela fé no Senhor, temos salvação do poder do pecado (Fp 2.12-13). E, finalmente, podemos aguardar nossa futura salvação da presença do pecado : “Aguardando a bendita esperança e a manifestação da glória do nosso grande Deus e Salvador Jesus Cristo” (Tt 2.13).

Espada

“Porque a palavra de Deus é viva, e eficaz, e mais cortante do que qualquer espada de dois gumes, e penetra até ao ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas, e é apta para discernir os pensamentos e propósitos do coração” (Hb 4.12).

Na cintura de cada soldado romano estava pendurada sua arma principal: o gladius. Esta era uma espada relativamente curta, afiada nos dois gumes. Em mãos de guerreiros treinados, ela era mortal. A espada dos crentes é a Bíblia. De fato, foi apenas a Palavra que Jesus usou com eficiência contra o ataque de Satanás no deserto (Mt 4.1-11).

Quando estudada e aplicada, a Palavra de Deus é a defesa máxima contra os artifícios do Maligno. Falar a Palavra com autoridade é a melhor ofensiva para arrasar a fortaleza de Satanás (Is 49.2).

Ataques Sorrateiros

Satanás procura nos intimidar com o seu rosnar feroz. Precisamos ter a perspectiva de Cristo no conflito.

Os leões de Tsavo espreitavam e aproximavam-se silenciosamente de suas vítimas. O terrível rugido vinha depois que suas vítimas estavam acuadas ou mortas. Satanás também é persistente e silencioso. Ele não alerta os filhos de Deus a respeito da sua presença. Porém, quando consegue enganar sua vítima, através do pecado, ele ruge com satisfação. Portanto, um cristão que se protege adequadamente deve estar alerta em todo o tempo “com toda oração e súplica, orando em todo tempo no Espírito e para isto vigiando com toda perseverança e súplica por todos os santos” (Ef 6.18).

A Perspectiva Correta

Os leões de Tsavo eram aterrorizantes. Do nariz à cauda eles mediam cerca de três metros. Patterson escreveu que eles tentavam assustá-lo com um olhar irritado em sua direção, mostrando seus dentes e rangendo-os furiosamente.

Satanás também procura nos intimidar com o seu rosnar feroz. Precisamos ter a perspectiva de Cristo no conflito. Satanás não é igual a Deus. Como é um ser criado, ele tem limitações (Ez 28.12-19). Ele é poderoso, mas não é todo-poderoso (Ap 12.8; 20.2). Ele não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo (não é onipresente). Em vez disso, ele governa sobre demônios subordinados que andam pelo mundo, obedecendo às suas ordens (Mt 12.24; Ef 6.12). Ele também não tem a onisciência de Deus (1 Cr 28.9). Ele não sabe de todas as coisas.

Conseqüentemente, embora o Diabo seja um antagonista furioso, ele não deve nos aterrorizar. Ele não é páreo para Cristo, que já providenciou nossa vitória através do poder do Seu sangue derramado (Ap 12.11). Somente em Cristo há libertação do poder de Satanás (At 26.18; Cl 1.13). Cristo, que vive naqueles que verdadeiramente nasceram de novo, é maior que Satanás (1 Jo 4.4).

John Henry Patterson finalmente acabou com seus leões. Eles estão em exibição no Field Museum em Chicago, Illinois (EUA). Ainda agora, ao olhar para eles, seus olhos escuros e inertes evocam terror. Contudo, eles estão mortos e não podem ferir ninguém. Um dia o Diabo será lançado na escuridão eterna do Lago de Fogo, para nunca mais atormentar os fiéis (Ap 20.10).

Até aquele dia, não importa quantas dificuldades e provações passemos na vida, podemos estar seguros de que temos a armadura necessária para enfrentar o “leão” e para sermos mais que vencedores. Além do mais, nada pode nos separar do amor de Deus, que está em Jesus Cristo, nosso Senhor (Rm 8.37-39). (Peter Colón - Israel My Glory -http://www.chamada.com.br)

Postado Por Dc. Alair Alcântara

Liberdade

A calúnia do apartheid em Israel

Publicado em 01/11/2011 no The New York Times

A acusação de que Israel é um Estado que pratica o apartheid é falsa e maliciosa e se opõe à paz e à harmonia, ao invés de promovê-las

Pedido da Autoridade Palestina para ser aceita como membro pleno nas Nações Unidas aumentou a pressão pela solução de dois Estados. A necessidade de reconciliação entre israelenses e palestinos nunca foi tão grande. Por isso, é importante separar a crítica legítima a Israel de ataques que visam isolá-lo, demonizá-lo e deslegitimá-lo.

Uma acusação particularmente perniciosa e duradoura é a de que Israel adota políticas de apartheid. Na Cidade do Cabo (África do Sul), a partir do próximo sábado, uma organização não-governamental com sede em Londres chamada Tribunal Russell sobre a Palestina vai realizar uma "audiência" sobre se Israel é culpado do crime de apartheid. Não será um "tribunal". As "evidências" serão unilaterais e os membros do "júri" são críticos cujas duras posições contra Israel são bem conhecidas.

Apesar de o termo "apartheid" poder ter um significado mais amplo, sua utilização destina-se a evocar a situação pré-1994 na África do Sul. Esta é uma calúnia injusta e imprecisa contra Israel, calculada para retardar, ao invés de avançar, as negociações de paz.

Eu conheço muito bem a crueldade do repugnante sistema de apartheid na África do Sul, em que os seres humanos caracterizados como negros não tinham direito a votar, ocupar cargos políticos, usar praias ou banheiros "brancos", casar com brancos, viver em áreas só para brancos ou até mesmo estar lá sem um passe. Negros gravemente feridos em acidentes de carro eram deixados sangrar até a morte, se não houvesse ambulância "negra" para levá-los a um hospital "negro". Hospitais “brancos” eram proibidos de salvar suas vidas.

Uma acusação particularmente perniciosa e duradoura é a de que Israel adota políticas de apartheid.

Ao avaliar a acusação de que Israel adota políticas de apartheid que são, por definição, principalmente sobre raça ou etnia, é importante primeiro fazer a distinção entre as situações em Israel, onde os árabes são cidadãos, e em áreas da Cisjordânia que permanecem sob o controle israelense na ausência de um acordo de paz.

Em Israel, não há apartheid. Nada chega perto da definição de apartheid nos termos do Estatuto de Roma de 1998 ("Atos desumanos ... cometidos no contexto de um regime institucionalizado de opressão sistemática e dominação de um grupo racial sobre qualquer outro grupo ou grupos raciais e comprometidos com a intenção de manter esse regime"). Árabes israelenses - 20 por cento da população de Israel - votam, têm partidos políticos e representantes no Knesset (parlamento) e ocupam posições de destaque, incluindo na Suprema Corte do país. Pacientes árabes ficam lado-a-lado de pacientes judeus em hospitais israelenses, recebendo tratamento idêntico.

Para sermos precisos, há uma separação “de fato” entre as populações judaica e árabe maior do que Israel deveria aceitar. Muito desta separação é resultado de escolhas das próprias comunidades. Alguns, resultado de discriminação. Mas não é apartheid, que, conscientemente, consagra a separação como um ideal. Em Israel, a igualdade de direitos é a Lei, a aspiração e o ideal; desigualdades são na maioria das vezes derrubadas com sucesso nos tribunais.

A situação na Cisjordânia é mais complexa. Mas também aqui não há a intenção de manter "um regime institucionalizado de opressão sistemática e dominação de um grupo racial". Esta é uma distinção crítica, mesmo que lá Israel aja opressivamente contra os palestinos. A separação racial forçada na África do Sul tinha a intenção de beneficiar permanentemente a minoria branca, em detrimento de outras raças. Israel, ao contrário, concordou com o conceito da existência de um Estado palestino em Gaza e em quase toda a Cisjordânia, e está chamando os palestinos para negociar os parâmetros.

Mas até que haja uma paz de dois Estados, ou pelo menos enquanto os cidadãos de Israel permaneçam sob ameaça de ataques a partir da Cisjordânia e de Gaza, Israel verá barreiras em estradas e medidas similares como medidas necessárias à sua auto-defesa, mesmo que os palestinos sintam-se oprimidos por elas. Do jeito que as coisas estão, os ataques de um lado são retribuídos com contra-ataques do outro. E as profundas disputas e reclamações apenas endurecem quando a analogia ofensiva do "apartheid" é invocada.

Em Israel, não há apartheid. Nada chega perto da definição de apartheid. (Foto: mercado árabe em Jerusalém)

Aqueles que procuram promover o mito do apartheid israelense muitas vezes citam os confrontos entre soldados israelenses fortemente armados e atiradores de pedras palestinos na Cisjordânia, ou a construção do que chamam de "muro do apartheid", ou o tratamento desigual em estradas da Cisjordânia. Mesmo que essas imagens sirvam para estimular uma comparação superficial, é hipócrita usá-las para distorcer a realidade. A barreira de segurança foi construída para impedir ataques terroristas implacáveis e, embora tenha infligido grandes dificuldades em alguns lugares, a Suprema Corte de Israel em muitos casos ordenou o Estado a corrigir sua rota para minimizar as dificuldades impostas. Restrições em estradas tornam-se mais intrusivas após ataques violentos e são aliviadas quando a ameaça é reduzida.

Claro que o povo palestino tem aspirações nacionais e direitos humanos que todos devem respeitar.Mas aqueles que confundem as situações em Israel e na Cisjordânia e as comparam à velha África do Sul prestam um desserviço a todos os que esperam por justiça e paz.

As relações entre árabes e judeus em Israel e na Cisjordânia não podem ser simplificadas em uma narrativa de discriminação judaica. Há hostilidade e desconfiança em ambos os lados. Israel, caso único entre as democracias, está em um estado de guerra com muitos dos seus vizinhos que se recusam a aceitar a sua existência. Mesmo alguns árabes israelenses, por serem cidadãos de Israel, vêem-se por vezes sob suspeita de outros árabes como resultado desta inimizade de longa data.

O reconhecimento mútuo e a proteção da dignidade humana de todas as pessoas são indispensáveis para pôr fim ao ódio e à raiva. A acusação de que Israel é um Estado que pratica o apartheid é falsa e maliciosa e se opõe à paz e à harmonia, ao invés de promovê-las. (Richard J. Goldstone - Publicado em 01/11/2011 no The New York Times - http://www.beth-shalom.com.br)

Richard J. Goldstone, ex-juiz do Tribunal Constitucional Sul-Africano, liderou a comisssão de investigação da Organização das Nações Unidas sobre o conflito em Gaza em 2008-9.

Postado Por Dc. Alair Alcântara

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