WASHINGTON - Dois juízes militares suspenderam por 120 dias os julgamentos contra seis acusados de terrorismo que estão detidos na prisão americana de Guantánamo, localizada em Cuba. A suspensão foi dedicida após determinação do recém-empossado presidente dos EUA, Barack Obama.
Os magistrados Stephen Henley, que conduz os processos de cinco detentos acusados de envolvimento nos ataques de 11 de setembro de 2001, e Patrick Parrish interromperam os procedimentos judiciais. Parrish deveria iniciar o julgamento de Omar Khadr, um canadense acusado de matar um soldado dos Estados Unidos no Afeganistão em 2002.
Obama já anunciou duas medidas nesta terça-feira, horas depois de tomar posse em Washington. Em meio às comemorações e aos bailes que marcaram o dia , Obama ordenou que todas as agências e departamentos federais interropessem qualquer processo de regulamentação até que sejam feitas revisões. O novo presidente também requisitou a suspensão dos processos em curso na prisão de Guantánamo, em Cuba, por 120 dias.
"Nesta tarde, o chefe de gabinete da Casa Branca, Rahm Emanuel, assinou um memorando enviado a todas as agências e departamentos pedindo que interrompam todas as regulamentações pendentes até que uma revisão legal e de diretrizes possa ser conduzida pelo governo Obama", disse a Casa Branca em comunicado horas depois da posse de Obama.
( A íntegra do discurso do novo presidente )
A revisão é uma ferramenta comumente usada por uma nova administração para atrasar as chamadas regulações tomadas na calada da noite, chamadas nos EUA de "regulações da meia-noite", por ex-presidentes entre a eleição e o dia da posse.
( A segunda maratona de comemorações de Barack e Michelle Obama )
Essas regulações foram amplamente usadas por ex-presidentes recentes, incluindo o democrata Bill Clinton, o republicano George Bush e, mais recentemente, seu filho George W. Bush.
( Nem posse de Obama tranquiliza mercados )
Regras tardias e controversas formuladas pelo agora ex-presidente Bush incluem a permissão para o porte de armas escondidas em alguns parques nacionais e a retenção de verbas para instituições de saúde que discriminem médicos e enfermeiras que se recusem a trabalhar em abortos ou na distribuição de anticoncepcionais com base em credo religioso.
A lei federal exige um período de 60 dias até que qualquer importante mudança regulatória entre em vigor, de modo que alguns presidentes tentam publicar o maior número de regulamentações possíveis para assegurar que elas já estejam valendo antes da posse do novo presidente.
Processos incluem acusados de participar do 11 de setembro
Em meio aos bailes que ocorriam na noite de terça-feira (madrugada de quarta no Brasil), Obama pediu que os processos militares envolvendo presos em Guantánamo sejam suspensos por 120 dias. O pedido foi confirmado por um militar que trabalha na prisão. Um comunicado divulgado logo depois diz que a medida foi tomada "no interesse da Justiça e pedido do presidente dos Estados Unidos". Ainda segundo o comunicado, o adiamento "permitirá que o presidente e seu governo tenham tempo para revisar o processo das comissões militares". O pedido deverá ser analisado pelos juízes militares ainda nesta quarta-feira.
- Os juízes receberam o pedido e vão dar uma posição em breve - afirmou Jeffrey Gordon, porta-voz do Departamento de Defesa.
Entre os processos que podem ser congelados (21 no total) estão o de cinco prisioneiros acusados de terem participado dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que podem ser condenados a pena de morte.
Atualmente, 248 presos são mantidos detidos em Guantánamo. Desde a campanha, Obama vem dizendo que planeja fechar o presídio, marcado durante a administração Bush por denúncias de desrespeito aos direitos humanos e práticas de tortura.
No primeiro dia, Iraque na agenda
Obama planejou para esta quarta-feira um dia cheio de trabalho, cujo compromisso mais importante é uma reunião especial com o alto comando militar americano a fim de debater o plano de retirada das tropas do Iraque. O comandante das forças americanas naquele país, general David Petraeus, foi convocado a Washington especialmente para esta reunião. O encontro, além de sinalizar o empenho do presidente em cumprir uma de suas mais caras promessas de campanha, marca também uma nova diretriz no comando das duas frentes de batalhas atuais.
Obama quer ouvir um relatório detalhado feito pelo general Petraeus sobre a situação dos insurgentes no Iraque para iniciar o planejamento da transferência de tropas para o Afeganistão. O presidente quer se informar também sobre as condições materiais das tropas no Iraque, desde equipamentos até necessidades pessoais dos soldados. No dia anterior ao da posse, Obama lançou um programa de alistamento de americanos para serviços comunitários e o maior evento da capital foi o preparo de 70 mil pacotes de mantimentos doados aos soldados que estão no Iraque e no Afeganistão.
Economia entra na pauta na primeira semana de trabalho
O primeiro dia de trabalho, que começa tradicionalmente com uma celebração religiosa na Catedral Nacional de Washington, também inclui outro compromisso importante, já anunciado pela equipe do presidente: ele vai nomear uma equipe de enviados especiais ao Oriente Médio, a fim de avaliar a situação atual da Faixa de Gaza.
Obama decidiu agir, mesmo sem ter ainda oficialmente a confirmação de Hillary Clinton como secretária de Estado. O nome de Hillary foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores, mas ainda precisa passar pelo plenário do Senado, em sessão marcada para esta quarta. Os nomes dos enviados especiais foram todos sugeridos por Hillary. O Senado já aprovou os nomes dos secretários de Energia, Steven Chu; de Agricultura, Thomas Vilsack; de Educação, Arne Duncan; do Interior, Ken Salazar; e da Segurança Nacional, Janet Napolitano; além do diretor de Orçamento, Peter Orszag.
Na área de economia, a votação pelo plenário do Senado do nome de Timothy Geithner, indicado para o Tesouro, ficou para quinta-feira. O novo secretário de imprensa da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que "ações para acelerar o processo de regulamentação do mercado financeiro estão previstas para a primeira semana de trabalho". Obama, porém, vai aguardar a votação para iniciar sua agenda econômica. O atraso nas confirmações dos nomes de Hillary Clinton e de Timothy Geithner foi resultado de interpelações feitas por senadores republicanos, que acabaram atrasando o processo.
Robert Gibbs também confirmou que Obama pretende assinar ordens executivas em sua primeira semana de trabalho, mas recusou-se a comentar se o fechamento da prisão de Guantánamo estaria entre elas. Os assessores da Presidência estão mais cautelosos em comentar o adiamento de uma decisão sobre Guantánamo, onde encontram-se 250 prisioneiros classificados como de alta periculosidade. O tema foi comentado na última entrevista do ex-presidente George W. Bush, quando disse que não havia tomado a decisão porque não teria "para onde transferir assassinos frios e perigosos".
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/01/21/juiz-de-guantanamo-suspende-julgamento-apos-pedido-de-obama-754068518.asp
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