Cassel não confirmou se Lula definirá os vetos hoje (18). O presidente tem até o dia 25 de junho para sancionar ou vetar.
Publicada: 18/06/2009 - 20h13m|Fonte: Agência Brasil|
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Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido com ministros, no Palácio da Alvorada, para discutir a possibilidade de veto à Medida Provisória 458, que trata da regularização de áreas da União ocupadas na Amazônia e foi aprovada pelo Congresso Nacional.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sinalizou que Lula pode vetar alguns artigos, mas, em geral, defende que o objetivo da MP está preservado. Segundo ele, os pontos que podem ser vetados são: transferência de terras para pessoas jurídicas e também para quem não vive na região, ou seja, exploração indireta.
“É possível que a gente vete um ou outro [artigo], mas o entendimento do governo é que, no fundamental, o espírito da MP está preservado”, disse Cassel. “Os dois pontos, mesmo no texto atual, estão bem protegidos. Essa MP, que alguns chamam de MP da Grilagem, é o contrário. Basta ler com atenção e responsabilidade”, acrescentou.
O ministro discorda do dispositivo da MP, incluído pelo Legislativo, que estabelece prazo de três anos para venda dos grandes terrenos, entre 400 e 1.500 hectares, e de dez anos para os pequenos, com até 400 hectares. No entanto, explica que vetar o artigo seria necessária a edição de um decreto, o significaria mais tempo para regulamentar a questão.
“Prefiro que a gente encontre uma alternativa para manter o texto original”, alegou.
Cassel não confirmou se Lula definirá os vetos hoje (18). O presidente tem até o dia 25 de junho para sancionar ou vetar. Participam da reunião os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephannes (Agricultura), Dilma Rousseff (Casa Civil) e líderes do governo no Legislativo.
Antes da reunião, Cassel apresentou a Lula o balanço de um ano do Programa Mais Alimentos. De acordo com o ministro, de julho de 2008 a maio deste ano, foram negociados 11 mil tratores por meio do programa e, nesse período, a produção de alimentos mais consumidos pelo brasileiro - como feijão, arroz, leite, soja e milho - aumentou em 7,8 milhões de toneladas.
http://www.hnews.com.br/noticia-lula_discute_com_ministros_veto_a_artigos_de_mp_que_regulariza_terras_na_amazonia-4339
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sinalizou que Lula pode vetar alguns artigos, mas, em geral, defende que o objetivo da MP está preservado. Segundo ele, os pontos que podem ser vetados são: transferência de terras para pessoas jurídicas e também para quem não vive na região, ou seja, exploração indireta.
“É possível que a gente vete um ou outro [artigo], mas o entendimento do governo é que, no fundamental, o espírito da MP está preservado”, disse Cassel. “Os dois pontos, mesmo no texto atual, estão bem protegidos. Essa MP, que alguns chamam de MP da Grilagem, é o contrário. Basta ler com atenção e responsabilidade”, acrescentou.
O ministro discorda do dispositivo da MP, incluído pelo Legislativo, que estabelece prazo de três anos para venda dos grandes terrenos, entre 400 e 1.500 hectares, e de dez anos para os pequenos, com até 400 hectares. No entanto, explica que vetar o artigo seria necessária a edição de um decreto, o significaria mais tempo para regulamentar a questão.
“Prefiro que a gente encontre uma alternativa para manter o texto original”, alegou.
Cassel não confirmou se Lula definirá os vetos hoje (18). O presidente tem até o dia 25 de junho para sancionar ou vetar. Participam da reunião os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephannes (Agricultura), Dilma Rousseff (Casa Civil) e líderes do governo no Legislativo.
Antes da reunião, Cassel apresentou a Lula o balanço de um ano do Programa Mais Alimentos. De acordo com o ministro, de julho de 2008 a maio deste ano, foram negociados 11 mil tratores por meio do programa e, nesse período, a produção de alimentos mais consumidos pelo brasileiro - como feijão, arroz, leite, soja e milho - aumentou em 7,8 milhões de toneladas.
http://www.hnews.com.br/noticia-lula_discute_com_ministros_veto_a_artigos_de_mp_que_regulariza_terras_na_amazonia-4339
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