Venezuela ruma à democracia plena, diz embaixador

Diego Salmen

Pela segunda vez, a Venezuela coloca em votação a possibilidade de reeleições indefinidas para os ocupantes de cargos eletivos - dentre eles, o presidente Hugo Chávez. Na avaliação do embaixador venezuelano no Brasil, Julio Garcia Montoya, esta é uma oportunidade para os eleitores instaurarem uma "democracia plena" no país.

- A última palavra é sempre do eleitor, por isso falamos sempre em postulações. A pessoa se candidata, e quem decide é o povo.

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No referendo que será realizado no domingo, 15, o governo tenta adoçar o amargo resultado da consulta popular de dezembro de 2007, quando a mesma proposta, entre outras medidas de caráter socialista, foram rejeitadas por ligeira vantagem pela maioria da população.

Em entrevista a Terra Magazine, o embaixador rebate as críticas de que o referendo é apenas uma tentativa de perpetuar Chávez no poder. "Isso é uma distorção midiática, porque o que se busca, a todo momento, é ampliar os direitos políticos de toda a sociedade venezuelana", afirma.

Montoya também nega a existência de coações para que funcionários públicos votem a favor do presidente:

- O direito de votar na Venezuela não é obrigatório. As pessoas votam quando querem; não há nenhum tipo de penalização se a pessoa não exerce seu direito ao voto. Em consequência, como poderia um governo punir um funcionário público que não vote?

Leia a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - Qual sua expectativa para o referendo de domingo?
Julio Montoya - Há uma expectativa muito grande, porque como você sabe se decidirá pela possibilidade de haver postulações contínuas a todos os cargos públicos. Ao contrário do que se tem dito por aqui, a consulta não é só para o cargo de presidente da República. Isso não é certo. A consulta é para abrir as portas a todos os atores políticos que possuem mandatos populares, tanto do governo quanto da oposição.

Como vê as críticas feitas ao presidente Chávez, sobre uma suposta tentativa de se perpetuar no poder?
Isso é uma distorção midiática, porque o que se busca, a todo momento, é ampliar os direitos políticos de toda a sociedade venezuelana. Em nosso sistema não há uma democracia representativa, há uma democracia participativa, direta. Dentro dessa democracia participativa, já existe, em nossa Constituição, a possibilidade de revogação de qualquer mandato popular de qualquer ator político a partir da metade do mandato. Isso não existe em nenhum país do mundo. Então, assim como existe essa facilidade para o venezuelano eventualmente revogar o mandato de um ator político, deve existir a possibilidade de esse mesmo eleitor, caso reconheça a boa gestão de um governo, que outorgue a essa pessoa a possibilidade de ser reeleita novamente ao término de seu mandato.

Então se o povo quiser que Chávez fique no poder pelo tempo que achar necessário, isso não deixa de ser democrático?
Exatamente. Isso é a democracia plena. Não há que se duvidar de que a última palavra é sempre do eleitor, por isso falamos sempre em postulações. A pessoa se candidata, e quem decide é o povo.

Nesse referendo há reclamações da oposição de que há restrições em seu direito de manifestação, e que muitos dos correligionários de Chávez são coagidos a apoiá-los. Como avalia essas críticas?
Isso se esclarece facilmente enfatizando o seguinte: o direito de votar na Venezuela não é obrigatório. As pessoas votam quando querem; não há nenhum tipo de penalização se a pessoa não exerce seu direito ao voto, e se tampouco quer se inscrever no registro eleitoral. Isso não é obrigatório. Em muitos países é, mas na Venezuela não. Em consequência, como poderia um governo punir um funcionário público que não vote?

O presidente já perdeu um referendo onde se tentava, dentre outras coisas, instituir o mecanismo da reeleição indefinida...
É preciso fazer uma correção. Não é correto falar em reeleição indefinida; essa é uma categorização que a oposição vem utilizando para de alguma maneira distorcer o objetivo do referendo. Como eu já disse, não se trata de uma pessoa se reeleger indefinidamente; trata-se de que qualquer ator político tenha a possibilidade de, ao término do seu mandato, candidatar-se novamente. Postular-se ao cargo é diferente de ser reeleito automaticamente. Isso nunca foi rechaçado, ou pelo menos nunca foi reivindicado em termos concretos de uma emenda constitucional.

Mas, de qualquer maneira, a possibilidade de reeleições sucessivas para cargos executivos já foi rejeitada no referendo de 2007; com a volta desse tema à votação, isso não pode ser encarado como uma imposição?
Na verdade, essa medida, como algo específico, não havia sido rechaçada nunca. O que foi rechaçado foi um conjunto de propostas, dentre as quais esta poderia, de alguma maneira, estar incluída. Mas quem pode garantir que, dentro de um pacote de propostas que foram rechaçadas em seu conjunto, a população estava realmente as rejeitando em bloco ou apenas (rechaçando) umas enquanto outras não? Teria que haver (um questionamento) específico sobre cada uma das propostas.

Como vê a postura do governo brasileiro em relação a esse referendo?

O governo brasileiro tem consciência e entende perfeitamente que as circunstâncias na Venezuela são únicas. E não se pode a analisar a situação venezuelana pelo contexto brasileiro. Então, o governo brasileiro tem claro que, dada a realidade venezuelana, é perfeitamente válido que uma proposta dessa natureza seja submetida à consulta popular. E assim será. O povo da Venezuela exercerá sua soberania e dirá se gosta ou não desse sistema.




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