Ao votar neste domingo (25), o presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu à população que vote pelo sim à Constituição da qual, segundo ele, depende o destino e melhores dias para os bolivianos. 'Trata-se de uma jornada histórica que deixará marcas nas páginas da história. Estou aqui, como sempre, para cumprir meu dever com a democracia', disse Morales, segundo informam a BBC Brasil e a Agência Boliviana de Notícias.
Morales deposita seu voto em urna neste domingo
Se vitorioso, o sim tornará permanentes algumas mudanças já implantadas por Morales na Bolívia. Já o prefeito do Departamento de Santa Cruz, Rubén Costas, ao votar em sua cidade, pediu que a população fique atenta às urnas para que não ocorram fraudes. Antes de votar, ele assistiu uma missa na Catedral de Santa Cruz. 'O povo deve vigiar as urnas com firmeza. Deve ser zeloso guardião do nosso voto. É um dia bonito para todos os bolivianos', disse Costas.
Boliviano mostra o papel usado na votação
Esta é a segunda vez que os bolivianos vão às urnas em seis meses. Em agosto de 2007, Morales ganhou 67% dos votos em um referendo sobre seu mandato na presidência. O percentual foi maior do que os 54% de apoio que obteve em dezembro de 2005, quando venceu as eleições presidenciais.
O Congresso boliviano aprovou a realização do referendo somente depois que o presidente concordou com uma série de concessões. Uma delas foi a aceitação de restringir sua permanência na Presidência para um único mandato de cinco anos.
Pela atual Constituição, de 1967, nenhum presidente pode ficar no cargo por dois mandatos consecutivos. O texto original da Carta previa, no entanto, uma alteração nessa regra, o que deixou a oposição receosa de que Morales pudesse ficar no poder até 2019. Ele prometeu então disputar apenas mais uma vez a Presidência, na próxima eleição agendada para dezembro deste ano, caso a nova Constituição seja aprovada. Morales ainda pode permanecer no poder até 2014.
O presidente boliviano fez outras concessões relacionadas à autonomia, reforma agrária e procedimentos de votação no Congresso.
Entre os 411 artigos da nova Constituição, algumas das mudanças mais importantes são as que prevêem uma economia mista que reconhece a propriedade pública, privada e comunitária. No entanto, o Estado tem o controle dos recursos naturais como gás, petróleo e minerais.
O novo texto também prevê um Estado unitário e plurinacional, feito para destacar a importância da etnia na formação da Bolívia. Um capítulo inteiro do texto é dedicado aos direitos indígenas. Entre as mudanças, há a que estabelece que os sistemas indígenas de Justiça terão o mesmo status do sistema oficial existente. Juízes serão eleitos e não mais indicados pelo Congresso.
Há ainda artigos que determinam que o poder será descentralizado, criando assim quatro níveis de autonomia - nos departamentos (estados), regional, municipal e indígena.
Outra mudança polêmica é que o Estado passa a não ter uma religião oficial e, portanto, o catolicismo deixa de ser a religião oficial, motivo que levou a Igreja a encampar uma campanha aberta pelo 'não'. A Igreja criticou o novo texto, acusando-o de abrir caminho para a legalização do aborto. Isso porque a Carta não reconhece o direito à vida desde a concepção. Alguns bispos se uniram à campanha contra a Constituição. Um dos slogans diz: 'Escolha Deus, Vote no Não'
http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=16676&mdl=28
Nenhum comentário:
Postar um comentário